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11/02/2014 - I CONCURSO NACIONAL DE MARCHINHAS CARNAVALESCAS DE SÃO JOÃO DEL-REI
 

Com o objetivo de valorizar a música carnavalesca, seus compositores e intérpretes, e promover a diversificação e acesso à cultura, a Prefeitura de São João del-Rei , através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, lança o I  “Concurso Nacional de Marchinhas Carnavalescas de São João del-Rei – Prêmio Agostinho França”.

As Inscrições acontecem entre 17 e 24 de fevereiro de 2014 e a temática é livre.

Dentre as músicas concorrentes serão escolhidas 15 (quinze) composições por uma Comissão de seleção, formada por 5 (cinco) pessoas com notório saber na área. O resultado desta primeira etapa da seleção será divulgado até o dia 28 de fevereiro de 2014.

As 15 (quinze) composições selecionadas serão apresentadas por seus autores, dia 04 de março de 2014, Terça feira de Carnaval, às 17h, na Avenida Tiradentes, próximo à “Esquina do Kibom”, Centro, nesta cidade.

Os três primeiros colocados receberão premiação:

a) 1º Lugar - R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)

b) 2º Lugar - R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)

c) 3º Lugar - R$ 1.000,00 (um mil reais)

Confira o Edital Completo AQUI

Conheça um pouco sobre Agostinho França

I CONCURSO NACIONAL DE MARCHINHAS CARNAVALESCAS DE SÃO JOÃO DEL-REI

EDITAL DE CONCURSO

Processo Licitatório N.º: 019/2014 - Concurso N.º: 01/2014

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI, situada à Rua Ministro Gabriel Passos, n.º 199, centro, São João Del Rei - MG, CNPJ n.º 17.749.896/0001-09, isento de inscrição estadual, por sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria n.º 13.360, de 19/11/2013, torna publica que fará realizar licitação sob a Modalidade de Concurso, regido pela Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 eLei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, conforme abaixo especificado:

1. OBJETO

1.1. A Prefeitura de São João del-Rei, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer doravante denominada SCTEL e Comissão Permanente de Licitação, promovem o “Concurso Nacional de Marchinhas Carnavalescas de São João del-Rei – Prêmio Agostinho França”, a ser realizado no período de 17 de fevereiro a 04 de marçode 2014, com o objetivo de valorizar a música carnavalesca, seus compositores e intérpretes, além de promover a diversificação e acesso à cultura para toda a comunidade brasileira.

2. HABILITAÇÃO

2.1. Poderá participar do processo qualquer cidadão brasileiro, nato ou naturalizado, maior de 18 anos, independente de registro profissional.

2.2. Serão aceitas somente as inscrições que apresentem trabalho no âmbito da Música Popular Brasileira, na modalidade “Marchinha de Carnaval” com a temática livre.

2.3. Serão aceitas somente inscrições de pessoas físicas, sendo autores ou co-autores da música inscrita.

2.4.1. A Documentação relativa à habilitação poderá ser apresentada em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou por servidor daadministração ou publicação em órgão da imprensa oficial, conforme dispõe o art. 32 da Lei Federal nº 8.666/93.

3. INSCRIÇÕES

3.1. As inscrições serão gratuitas.

3.2. O período de inscrição será de 17 de fevereiro a 24 de fevereiro de 2014.

3.3. O edital e a ficha de inscrição deste concurso serão disponibilizados na internet para download no site da Prefeitura de São João del-Rei, www.saojoaodelrei.mg.gov.br, ouatravés de solicitação pelo e-mail: turismo.sjdr@gmail.com. Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - Praça Frei Orlando, 90 – Centro São João del-Rei – MG 32.3372-7338

3.4. A inscrição deverá ser efetuada em envelopes lacrados, no protocolo geral da SCTEL – Praça Frei Orlando, 90 – Centro – São João del-Rei – MG, das 8 às 17 Horas.

b) Em envelopes lacrados, postado pelos Correios em SEDEX com Aviso de Recebimento (A.R), devendo o mesmo ser pago pelo candidato. O recibo de envio da correspondência, emitido pelos Correios, será o comprovante de inscrição do candidato.

O envelope será encaminhado para: Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – Praça Frei Orlando, 90 – Centro – São João del-Rei – MG CEP: 36.307-352.

3.4.1 – DOCUMENTOS QUE DEVERÃO SER APRESENTADOS NO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS

3.4.1.1 - No primeiro envelope, o qual deverá ser apresentado devidamente lacrado, além do subscrito indicado abaixo, dentro deverá conter, no original ou em cópia autenticada, em conformidade com o art. 32, da Lei 8.666/93 os seguintes documentos, sob pena de indeferimento da inscrição:

À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI/ SECRETARIA MUNICIPAL DE CONCURSO DE MARCHINHAS CARNAVALESCAS DE SÃO JOÃO DEL-REI CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

 “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”

“PRÊMIO AGOSTINHO FRANÇA”

NOME, ENDEREÇO, E-MAIL E TELEFONE

a) Ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada;

b) cédula de Identidade;

c) cadastro de Pessoa Física - CPF;

d) Comprovante de regularidade para com a Previdência social;

3.4.1.2 - No segundo envelope, o qual deverá ser apresentado devidamente lacrado,

dentro deverá conter:

 

À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI/ SECRETARIA MUNICIPAL DE CONCURSO DE MARCHINHAS CARNAVALESCAS DE SÃO JOÃO DEL-REI CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

“PRÊMIO AGOSTINHO FRANÇA”

NOME, ENDEREÇO, E-MAIL E TELEFONE

 “PROPOSTA/CANÇÃO”

a) Um CD contendo a gravação da música inscrita, identificado somente com o nome

b) Uma cópia digitada impressa em papel A4, com título da canção, nome(s) do(s) autor(es), bem como toda a letra da canção na íntegra, idêntica ao material gravado;

c) Uma cópia digitada impressa em papel A4, com título da canção, bem como toda a letra da canção na íntegra, idêntica ao material gravado, sem o(s) nome(s) do(s) Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Praça Frei Orlando, 90 – Centro São João del-Rei – MG 32.3372-7338

d) Cópia do RG e CPF do inscrito.

3.5. As inscrições via Correios somente serão aceitas com data de postagem até o dia 24 de fevereiro de 2014.

3.6. Qualquer irregularidade, ou mesmo má qualidade de gravação do CD, poderá acarretar a desclassificação da canção.

3.7. Cada autor, incluindo parceria, poderá inscrever o número máximo de uma canção inédita e original.

3.8. O material contendo gravação e letra da canção não será devolvido sob nenhuma hipótese, ficando de posse do arquivo do Concurso.

3.9. As canções inscritas deverão ser inéditas e originais, cumprindo o que dispõe a legislação quanto aos Direitos Autorais.

3.10. Entende-se por inéditas aquelas composições que não tenham sido gravadas com fins comerciais em discos, CDs, DVDs e/ou veiculadas em rádios, TVs, internet, comerciais ou similares.

3.11. Entende-se por original a canção não plagiada de outra já existente, considerando-se tanto a melodia como a letra da canção.

3.12. No ato da inscrição, (o)s autor(es) da(s) canção(ões) autoriza(m) desde já a liberação dos direitos autorais referentes à(s) apresentação(ões) de sua(s) canção(ões) nos dias do evento ou outros que tenham relação com o “Concurso Nacional de Marchinhas Carnavalescas de São João del-Rei – Prêmio Agostinho França”.

3.13. Toda e qualquer denúncia de irregularidade deverá ser formalmente apresentada à SCTEL, para apreciação e julgamento, antes do término do concurso, mediante a identificação do denunciante. O denunciante deverá apresentar documentos e provas instruindo a denúncia.

4. SELEÇÃO

4.1. A Comissão Permanente de licitações analisará os pedidos de inscrições encaminhados pela SCTEL, após o encerramento do período de inscrição e promoverá a publicação das inscrições deferidas, cujas propostas serão analisadas pela Comissão de

4.2. Dentre as músicas concorrentes serão escolhidas 15 (quinze) composições por uma Comissão de seleção, formada por 5 (cinco) pessoas com notório saber na área, a ser indicada pela SCTEL. O resultado desta primeira etapa da seleção será divulgado até o dia 28 de fevereiro de 2014, através do site oficial da Prefeitura Municipal de São João del-Rei - www.saojoaodelrei.mg.gov.br, publicação no Diário Oficial de Minas Gerais e os selecionados serão informados, ainda, pessoalmente, por telefone e/ou e-mail.

4.3. As 15 (quinze) composições selecionadas serão obrigatoriamente apresentadas por seus autores, dia 04 de março de 2014, Terça feira de Carnaval, às 17:00h, na Avenida Tiradentes, próximo à “Esquina do Kibom”, Centro, nesta cidade. Para esta etapa final osinscritos deverão se apresentar acompanhados por seus músicos e instrumentos.

4.4. A ordem das apresentações será realizada por meio de sorteio e a informação será divulgada pelo site www.saojoaodelrei.mg.gov.br e o participante será comunicado através do endereço eletrônico informado no ato da inscrição.

4.5. Para a apresentação ao vivo das 15 músicas selecionadas, A SCTEL disponibilizará sonorização, iluminação e segurança, bem como toda a estrutura necessária para a realização do evento.

4.6. Nesta apresentação ao vivo, considerada etapa final do concurso, serão eleitas 3 (três) composições que ganharão, respectivamente, os 1º, 2º e 3º lugares.

5. PREMIAÇÃO

5.1. Dentre as 3 (três) músicas escolhidas na etapa final serão distribuídos os seguintes

a) 1º Lugar - R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)

b) 2º Lugar - R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)

c) 3º Lugar - R$ 1.000,00 (um mil reais)

5.3. Os valores de premiação sofrerão os descontos de impostos previstos por Lei.

5.2. As despesas deste certame correrão à conta do patrocinador oficial do Carnaval

6.1. A classificação das composições ficará a cargo do júri composto por 5 (cinco) membros reconhecidos por seu notório saber, escolhidos pela SCTEL e nomeados pelo Prefeito Municipal.

6.2. Ao Presidente do júri caberá a direção dos trabalhos de julgamento, zelando pela autonomia e cumprimento do processo de votação, cabendo-lhe ainda o voto de desempate, caso seja necessário.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1. Os participantes classificados deverão estar à disposição para gravações ou filmagens de entrevistas durante a sua participação neste Concurso.

7.2. Os autores das canções e demais participantes do Concurso Nacional de Marchinhas Carnavalescas de São João del-Rei – Prêmio Agostinho França, autorizam, sem nenhum ônus à SCTEL, a cessão ilimitada dos direitos de imagem ao vivo ou gravada para utilização em qualquer tempo, tiragem e tipo de material gráfico e visual relacionado com o Prêmio Agostinho França. Autorizam ainda a cessão ilimitada dos direitos de gravação e reprodução das respectivas composições, para utilização em qualquer tempo, tiragem e meio de gravação e reprodução.

7.3. A simples inscrição da canção no Concurso Nacional de Marchinhas Carnavalescas de São João del-Rei – Prêmio Agostinho França já pressupõe a aceitação e concordância com todos os termos do presente edital, valendo como contrato de adesão para todos os envolvidos que tiverem participação neste evento.

7.4. A Prefeitura Municipal de são João Del Rei se reserva o direito de, a qualquer tempo, excluir do Concurso Nacional de Marchinhas Carnavalescas de São João del-Rei – Prêmio Agostinho França a canção que não cumprir as disposições do presente regulamento e que contrarie as normas do concurso.

7.5. O presente edital poderá ser suspenso a qualquer momento, sem prejuízos para o

7.6. Os casos omissos no presente edital serão resolvidos pela SCTEL e Comissão Permanente de licitação.

São João del-Rei, 10 de fevereiro de 2014.

Helvécio Luiz Reis

Prefeito Municipal de São João del-Rei

Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e LazerPraça Frei Orlando, 90 – Centro São João del-Rei – MG - 32.3372-7338

 

Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São João del-Rei  



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