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Atos Públicos
 
14/04/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA ESCLARECE SOBRE A ILUMINAÇÃO DA CIDADE
 

            Na última segunda-feira, 13, aconteceu no plenário da câmara, a audiência, que tratou sobre a iluminação pública do município.

            No primeiro momento, o responsável pelo Setor de Coordenação do Poder Público da Região da Mantiqueira da CEMIG, Rodrigo Coelho, apresentou à população alguns pontos importantes, como a legislação que rege a iluminação pública, os serviços prestados no estado e na cidade, como a manutenção, projetos, parâmetros técnicos, licitações e a contribuição de iluminação pública dos municípios.

            Ainda de acordo com Rodrigo, São João del-Rei possui cerca de 10 mil pontos de iluminação pública, sendo que 82% das lâmpadas são de vapor de sódio, o que garante uma eficiência na iluminação e, que atualmente o valor mensal repassado da Prefeitura Municipal à CEMIG é de R$ 173.561,00.

            O Secretário de Governo, Leonardo Silveira esclareceu à população, a situação em que se encontra a iluminação pública da cidade. Segundo Leonardo, na gestão passada, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público e, a Promotoria detectou que havia vícios insanáveis no processo licitatório. Com isso, o processo de expansão de iluminação pública ficou paralisado e no início da gestão do Professor Helvécio, durante uma reunião, ficou acordado entre as partes que o processo poderia ser retomado, desde que fossem seguidos alguns critérios acordados em conjunto.

            “Temos um recurso de mais de R$ 5 milhões para a expansão, manutenção e execução do projeto, que já está em fase final de elaboração. Amanhã (14/04/2015), já será publicado no Diário Oficial de Minas Gerais o edital para a licitação da empresa que fará a manutenção da iluminação da cidade e no dia 29 já será feita a licitação”, afirmou o Secretário.

            No final da audiência, foi aberto o espaço para que a população pudesse se manifestar, questionar, dar sugestões e apresentar suas demandas.

            Dona Maria das Graças Reis, é moradora do bairro São Geraldo e espera pela iluminação de sua rua há 10 anos. “Minha rua tem um beco muito escuro e que acaba virando ponto de droga, está muito perigoso. Gostei da audiência, que esclareceu muitas dúvidas para nós”, disse.

            A ação foi uma iniciativa da vereadora Vera Lúcia Alfredo, que saiu satisfeita do encontro. “Foi muito positiva a audiência. Não devemos temer nada e assuntos tão importantes como este devem ser discutidos. Eu como vereadora sou o elo entre a administração e à população e, por isso achei muito pertinente também todas as manifestações feitas pelas pessoas que participaram”, declarou.

            Estiveram também presentes na audiência pública, o secretário de Agricultura e Abastecimento, Rogério Bosco; a chefe de gabinete do executivo, Magui Nascimento; o Superintendente de Articulação Comunitária, Cláudio Silva; o Presidente da Câmara, Antônio Carlos de Jesus Fuzatto e os vereadores Fio da Dona Glória, Lívia Guimarães, Stefânio Pires e Cabo Zanola.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São João del-Rei



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