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Atos Públicos
 
17/04/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE
 

Audiência pública para tratar de assuntos da saúde aconteceu, dia 15, no plenário da câmara municipal.

        A audiência pública da saúde previu três assuntos: medicamentos, exames e falta de médicos. Desta forma a Secretária de Saúde interina, Mariana Meirelles e sua equipe compareceram a audiência para prestar os esclarecimentos solicitados.

       Mariana Meirelles, secretária de saúde interina, iniciou sua fala dizendo ”ninguém veio aqui dizer que a saúde está às mil maravilhas, mas queremos mostrar que esta gestão tem trabalhado com empenho, e tivemos sim avanços na área. As dificuldades são muitas e a colaboração de toda a sociedade é muito importante para que possamos avançar sempre.”

Secretária de Saúde Interina, Mariana Meirelles

          Em relação à falta de médicos na cidade, por exemplo, quando esta gestão assumiu a prefeitura eram apenas seis médicos para todos os PSFs.  2014 foi um ano atípico, pois recebemos 11 médicos advindos do PROVAB - Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica e mais 12 médicos do programa Mais Médicos, todos atendendo na atenção básica. Esse volume de médicos desafogou os PSFs e iniciou a construção do que acreditamos ser uma saúde de fato, ou seja, o acompanhamento das famílias e consequentemente a prevenção de doenças. Os médicos do PROVAB tinham contrato de 1 ano, que chegou ao fim no início de 2015, com a junção dos dois programas. Portanto hoje contamos com 13 médicos (um dos médicos do PROVAB teve sua transferência para o programa Mais Médicos) e mais 5 médicos contratados na cidade, somando 18 médicos na saúde da família. Desta forma a Atenção Básica, não sem dificuldades, tem avançado. Segundo Michelle Resende, diretora da Atenção Básica, apenas uma das nossas unidades de saúde ficou sem médico por 10 dias esse ano, mas a questão já foi resolvida.

       Ainda temos o problema dos especialistas, visto que São João del-Rei atende vários municípios da região, o que estrangula o fluxo destes atendimentos. O mesmo acontece com a urgência e emergência, já que a UPA atende vários municípios e o convênio para sua manutenção envolve a união, o estado e São João del-Rei é o único município que participa com recursos. É sabido de todos que o Estado, em 2014, não cumpriu com o acordado no convênio e a prefeitura é que garantiu meses de repasses que eram de obrigação do Estado.

      O outro tema abordado foi a falta de medicamentos. De novo o fato de São João del-Rei ser uma cidade polo e pessoas dos municípios da região buscarem seus remédios aqui nas nossas farmácias sobrecarregam nossos estoques. Desta forma está sendo feito um cadastro dos usuários para que isto não aconteça.  A presidente da Comissão de Farmácia e Terapêutica, Patrícia Alves Torga, fez uma apresentação bem didática esclarecendo vários pontos, inclusive a diferença entre Farmácia Básica e da Farmácia Popular (ver quadro abaixo*). Outro fator importante, de acordo com ela, são os medicamentos disponibilizados por mandato judicial, que vem aumentando consideravelmente, onde 59 pessoas, ou seja, 0,06% dos usuários consumiram metade dos recursos do município em 2014. E muitas vezes os medicamentos solicitados fazem parte das farmácias básica ou popular. Não podemos deixar também de mencionar que os medicamentos de responsabilidade do Estado e referentes aos meses de julhoagostosetembro de 2014 só foram disponibilizados em janeiro de 2015. E não podemos deixar de dizer que os medicamentos vêm em parte do governo federal, parte do estado e outra parte do município, assim muitas vezes um problema em outra esfera atrasa a chegada dos medicamentos nos municípios.

Audiência Pública realizada no dia 15 de abril

         Em relação aos exames, a diretora de Regulação e Programação Assistencial da secretaria de saúde, Elisabeth de Oliveira Braga Aquino, esclareceu que com o aumento dos médicos em 2014 o volume de pedidos de exames excedeu e muito. Por um tempo foram usadas as cotas extras, mas não estavam resolvendo a questão. Desta forma os exames não pararam de ser feitos, apenas as cotas extras foram suspensas para a realização de um estudo apurado com o objetivo de amenizar a demora na realização dos exames. Esclareceu ainda que os exames são realizados acordo com os parâmetros da Portaria n.º 1101/GM Em 12 de junho de 2002. Outro fato prejudica também o agendamento dos exames, as pessoas marcam, mas faltam e assim a vaga fica ocupada, mas ociosa. Por isso a população deve contribuir com o bom andamento do atendimento do SUS e caso não possa comparecer comunicar à unidade com antecedência.

     A audiência transcorreu sem problemas, as informações foram prontamente prestadas e os vereadores foram convidados a procurarem a Secretaria de Saúde e obter as informações desejadas. A saúde da população vai muito além de questões partidárias e devemos todos juntos, lutar pelo bem comum. Sabemos das dificuldades do SUS, mas não podemos esquecer que um Sistema Único de Saúde existe em apenas alguns países do mundo, o Brasil é um deles, vamos nos unir para fortalecer o SUS e não o contrário disso.

Audiência Pública da Saúde na Câmara Municipal

Veja aqui, alguns números dos exames de alta complexidade no município:

Tomografia:
2012 – 1354 2014 – 1822 aumento de 35%

Ressonância Magnética:
2012 – 279 2014 – 756 aumento de 171%

Cintilografia:
2012 – 150 2014 – 494 aumento de 229%

Prefeitura de São João del-Rei com você, por uma cidade saudável!

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São João del-Rei



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