Busca no Site:
Notícias
 
01.09.2011 - CHOQUE DE GESTÃO MINEIRO PODE SER UM BAITA SUSTO
 

Sylo Costa

Ex-Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

O choque de gestão do governo mineiro é apenas um nome, nunca foi um programa e, assim, poderia se chamar Jatobá ou Jacaré. Quando Itamar Franco, de saudosa memória, assumiu o governo, a arrecadação estadual mal dava para o custeio da máquina do Estado.Arrecadação e custeio giravam pela casa dos R$ 680 milhões a R$ 700 milhões mensais.Quando começaram as desavenças políticas entre o governo estadual e o federal e, concomitantemente, apareceram os boatos de que o Estado decretaria a moratória, a cota do Fundo de Participação do Estado passou a ser retida na fonte, o que desequilibrou as finanças do Estado. Tal desconto, que hoje é de mais ou menos R$ 270milhões/280 milhões, naquela época ficava em torno de R$ 170 milhões/180 milhões. Essa variação acontece porque o “quantum” corresponde a 13.5% das receitas correntes líquidas, isso até o ano de 2028. É muito cobre.

O chamado choque de gestão começa com a demagógica atitude do ex-governador Aécio Neves, de reduzir seus vencimentos de R$ 19 mil para R$ 10 mil mensais. Quem fixa remuneração de governador, vice e deputados é o legislativo, numa legislatura, para viger na subseqüente ( se Ele pudesse diminuir, poderia também aumentar, e não pode, pelo “Princípio da Anterioridade” ). E com essa atitude, funcionários aposentados do Executivo, e mesmo os mais graduados da ativa, ficaram prejudicados com esse “abaixa teto particular...”. E muita gente mais ficaria prejudicada, sem qüinqüênios e sem o trintenário, que constituem direito patrimoniais, se o Judiciário, instado, não tivesse corrigido a tempo.

Com a aplicação do teto remuneratório e, posteriormente, a vigência do piso, juntou o piso no teto e lá se foram às vantagens pessoais do funcionalismo, como resultado do tal choque. Um dia, isso será corrigido, como compromisso de campanha.

O que está acontecendo com o professorado do Estado é o resultado dessa jogada do governo. O governo federal fixou o piso da categoria e, em vez de o governo do Estado somar as vantagens pessoais de cada um em cima do piso, ele propõe pagar o piso sem as vantagens já adquiridas, mas, piso não é teto e, então, tanto faz quem trabalha há 30 anos no Estado, como quem começa agora ... Antes do governo, o Estado é do povo e, ninguém é mais povo que o professor, a classe do magistério. E eu não estou “puxando” ninguém, que não preciso, não sou candidato. Simples assim...

O choque de gestão reduziu-se à cobrança das alíquotas de ICMS mais altas do Brasil – telefonia celular: 25% , combustíveis: 25% a 30% e Cemig: 30%. Essas três contas de arrecadação representam 73% da arrecadação total do Estado, sem sonegação, recolhimento na fonte, o que elevou a arrecadação para R$ 2 bilhões a R$ 2,5 bilhões por mês. Sobrou recurso para a Cidade Administrativa, Linha Verde e outras desnecessidades...

Isso não é choque de gestão coisa nenhuma, isso pode ser um choque elétrico ou um baita de um susto...



Clique para imprimir! Voltar a página inicial! Voltar a página anterior!
 
 
 
 












Camara Municipal de São João Del Rei

Stefan Salej

NUCAVE - Núcleo Campos das Vertentes

www.canilmolossosdecamargos.com.br

Venha se Hospedar na Morada do Sol

FORMULA PARA CÁLCULOS DE JUROS

AGENCIA BRASIL

Unimed São João Del Rei

TURMA DO BUNEKO

Fotos dos eventos com cobertura jornalistica de O Raio

Paulo Rivetti

ACESSE OS RESULTADOS DAS LOTERIAS

ATLHETIC CLUB

 

 

 
  A Empresa | Eventos | Guia de Negócios | Legislação | Destaques | Contato | Mapa do Site
Todos os Direitos Reservados © 2018 DACAF - NOTICIAS E EVENTOS
Jornalista Responsável: Dermeval Antônio do Carmo Filho - MTE 17933MG
 
 
Página inicial Dacaf! Revista O Raio!